Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Juiz concede liminar para combate à dengue

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Conceito contábil de lucro

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Vínculo de emprego. Indústria do pescado. Tarefeiro.

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

CFO: será que a culpa é sempre dele?

Por Ricardo Haag.

Principais pilares em gestão de tempo para advogados

Se ficou curioso e deseja entender os pilares principais deste tema, vem com a gente que explicaremos.

Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.